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Projetos Apoiados ongs

Boletim Phi: A distância que nos une

A articulação da sociedade civil nesta pandemia, reunindo ONGs, empresários e líderes comunitários, implementando ações em parcerias e mostrando sua potência na transformação social, nos fazem pensar: a filantropia brasileira sai fortalecida? É imperativo que continuemos juntos buscando saídas para a atual crise e para a redução de desigualdades. Esse é o debate urgente que propomos. Confira na nova edição do Boletim Phi.

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“A fome era maior que a curiosidade”

Rio de Janeiro

Depois da escola, as gêmeas Maria Luiza e Maria Clara, de 9 anos, têm a agenda cheia: oficinas de inglês e de informática, balé, esportes e reforço pedagógico se alternam às tardes. Elas também brincam, claro, e se desenvolvem cada vez mais em aspectos como criatividade, imaginação, cooperação e comunicação. São miúdas para a idade, mas nem de longe se parecem com quem eram quando chegaram ao NEAC – Núcleo Especial de Atenção à Criança, em Campo Grande, cinco anos atrás.

“A fome era maior que a curiosidade e as irmãs tinham dificuldades de aprendizagem. Eram arredias e desconfiadas”, conta Selma Pacheco, diretora de projetos do NEAC, que faz atendimento a 200 crianças e adolescentes.

A equipe de serviço social realizou uma visita domiciliar e observou que a casa onde as Marias moravam com a mãe, desempregada, e com três irmãos adolescentes, não possuía banheiro.

Uma campanha batizada de “João de Barro” foi iniciada para a construção do banheiro da casa e algumas outras melhorias urgentes, como instalação de piso no quarto e aquisição de camas. Tudo comprado com doações e executado com mão-de-obra voluntária.

A mãe foi encaminhada para uma vaga de trabalho e em pouco tempo a vida desta família se transformou, com impacto direto no rendimento escolar de Maria Luiza e Maria Clara.

No NEAC, as gêmeas são participantes muito ativas do Mercadinho Ecológico do Projeto TransformAção – Transformando Lixo em Educação. Elas levam garrafas PET, latinhas de alumínio e outros materiais recicláveis para trocar por eco-reais, que são usados para adquirir brinquedos e materiais escolares.

“Hoje, as Marias estão mais motivadas, com mais autoestima e, principalmente, felizes. Elas colaboram, respeitam os amigos e se concentram nas oficinas. Isso nos leva a refletir sobre como pequenas, mas importantes intervenções na vida de uma família podem afetar todo o seu contexto”, conclui Selma.

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Tributação de doação: barreira para a solidariedade

O fortalecimento do investimento social privado depende de um ambiente regulatório que estimule e amplie a cultura da filantropia no país. Mas, no Brasil, onde as doações representam apenas 0,2% do PIB – essa proporção é sete vezes maior nos Estados Unidos – um imposto funciona como uma barreira para a solidariedade. Trata-se do ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação), que incide sobre a transmissão de herança e doações, e é regulado de maneiras diversas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal, com alíquota variando entre 2% e 8%.

No Rio de Janeiro, desde 2017, as doações para fundações e organizações da sociedade civil (OSCs) no Rio estão isentas da incidência do ITCMD. Mas em São Paulo, por exemplo, o percentual é de 4% e incide quando a doação tem valor acima de R$ 66.325 mil (2.500 UFESPs). A iniciativa do Rio é importante não só para as OSCs do estado, mas também como exemplo para outras unidades do país, que em sua maioria não contam com isenção alguma para a filantropia.

As organizações da sociedade civil dedicadas a causas de interesse público vêm discutindo como criar um ambiente legal favorável às doações privadas. No início de abril, o diretor de Relacionamento com Investidores do Instituto Phi, Marcos Pinheiro, participou de um evento promovido pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e pelo Gife para avançar numa proposta para zerar ou diminuir o imposto:

“Foi apresentado um estudo realizado pela FGV com dados de 75 países. Destes, apenas Brasil, Croácia e Coréia do Sul tributam doações para OSCs. Dada esta situação, uma série de instituições vem se reunindo para pleitear o fim da cobrança. Essa última discussão específica foi sobre que estratégia adotar, tanto no formato de proposta quanto na forma de tramitação”, explica Marcos, ressaltando que a falta de decisões do judiciário sobre o tema mostra o quanto ele é secundário, muito devido ao baixo valor arrecadado.

Encontro realizado por Gife e ABCR para discutir propostas para isenção do imposto

No Brasil, dos 27 entes contribuintes, 14 possuem alíquota fixa, enquanto 13 trabalham com alíquotas variáveis. Mas só nove estados possuem algum tipo de isenção para OSCs. Assim, em 2017, foram arrecadados R$ 6,9 bilhões com o imposto no país, sendo que 75% da arrecadação está concentrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em todas as unidades federativas, com exceção do Rio Grande do Sul, o contribuinte do ITCMD é o donatário. No entanto, dez estados possuem a regra de inversão do contribuinte, ou seja, quando o donatário não tem domicílio local, o contribuinte passa a ser o doador.

Apesar de nove estados oferecerem algum tipo de isenção para doação para filantropia, essas isenções estão normalmente atreladas a áreas específicas de atuação, como cultura (sete Estados), esporte ou meio ambiente (quatro Estados) e direitos humanos (três Estados). Além disso, muitas vezes a isenção está condicionada ao cumprimento de procedimentos de controversa constitucionalidade e excessivamente burocráticos.

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Controle sobre ONGs: MP será votada esta quarta

Rio de JaneiroSão Paulo

Será nesta quarta-feira, 8 de maio, a votação da Medida Provisória (MP) nº 870/2019, que, em seu artigo 5º, prevê uma nova competência para a Secretaria de Governo:  “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. Para entidades do Terceiro Setor e movimentos civis, a medida abre espaço para interferências do governo sobre as 820 mil ONGs brasileiras.

Desde janeiro, organizações sociais de todo o Brasil estão se mobilizando contra essa Medida Provisória. Uma carta aberta, endereçada ao General Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, chegou a ser assinada por mais de 60 entidades.

No texto, as organizações defendem que “Além da MP 870 ser inviável – teriam de coordenar o trabalho de mais de 800 mil ONGs –, atribuir esse tipo de responsabilidade ao governo fere diretamente a Constituição Federal, que assegura a todo e qualquer cidadão os direitos à livre associação, expressão e manifestação. O Executivo Federal deve ter o papel de construir diálogo com as organizações, e não controlá-las”.

Um dos diretores-executivos da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Mauri Cruz, alerta que o grande risco representado pela MP é o impacto sobre a própria democracia brasileira.

“Nossa principal preocupação não é só com a MP, mas com a democracia. Para termos uma democracia plena, precisamos de liberdade, autonomia da iniciativa privada, da sociedade civil e da imprensa. A democracia tem várias bases, como a autonomia dos poderes junto da sociedade civil autônoma para se organizar de forma não tutelada”, disse.

Cerca de 30 organizações criaram a campanha Sociedade Livre, que convoca os cidadãos a pressionarem a comissão parlamentar que irá avaliar o texto, garantindo que seja rediscutido o inciso que trata desta questão. Para pressioná-los, a campanha pede que se preencha um formulário na página da Sociedade Livre, que será enviado por e-mail.

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Um projeto coletivo por um futuro melhor

Harambee significa algo como “todos juntos”, no idioma swahili. E é nisso que acredita o empreendimento social Harambee Youth Employment Accelerator, da África do Sul, vencedor do Prêmio Skoll de Empreendedorismo Social, concedido durante o Fórum Mundial da Skoll Foundation. Trabalhando para conectar jovens em busca de emprego a empresas que têm oportunidades, a iniciativa fundada em 2011 é especialmente importante num país em que cerca de metade dos jovens entre 18 e 28 anos enfrentam o desemprego.

Cerca de 1.100 empreendedores sociais de 65 países participaram do fórum, realizado de 9 a 12 de abril em Oxford, Inglaterra, para uma busca colaborativa por aprendizado, alavancagem e mudança social em larga escala – o tema do ano, aliás, foi “Acelerando Possibilidades”. Luiza Serpa, diretora-executiva do Instituto Phi, participou pelo segundo ano consecutivo, como fellow sênior, e destaca que o fórum joga um holofote sobre as inovações e melhores práticas do Terceiro Setor, ao mesmo tempo em que conecta líderes para promoverem o progresso social global.

 “Assistimos a iniciativas tão desafiadoras e inspiradoras, especialmente na África, tão atrasada em infraestrutura. Mas desde que o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, em 2014, muitas fundações internacionais retiraram seus apoios a projetos sociais brasileiros. Combinando com outros fatores, como cortes em programas sociais, alta do desemprego, o país vive um momento difícil. Participar deste fórum faz com que a gente não se sinta sozinho, remando contra a maré”, afirmou Luiza.

Os outros projetos premiados – foram cinco – são mPharma, Thorn, Crisis Text Line e mPedigree. As organizações premiadas receberam US$ 1,5 milhão em investimentos para escalar seu trabalho e aumentar seu impacto.

Fórum de Empreendedorismo Social da Skoll Foundation, na Inglaterra/Divulgação

Também da África – região onde ocorrem metade das mortes globais em crianças menores de 5 anos, a expectativa de vida é menor que há 30 anos, os medicamentos são vendidos pelo triplo do preço e as drogas falsificadas são abundantes – a rede mPharma usa o poder coletivo de suas 200 farmácias para negociar preços mais baixos para os medicamentos com maior demanda, para doenças como hipertensão, diabetes, malária e HIV. A rede tem parceria com grandes farmacêuticas, como Novartis, Bayer e Pfizer e já ajudou 400 mil pacientes.

Já o mPedigree combate a falsificação de medicamentos e de produtos agrícolas na África, no sul da Ásia e no Oriente Médio com um sistema de verificação de autenticidade – basta ter um telefone celular e enviar uma foto ou mensagem de texto e o código é analisado em segundos.

A Thorn defende crianças dos Estados Unidos e mais 30 países contra abuso sexual, coletando dados da web, anúncios classificados e dados de fóruns on-line com algoritmos inteligentes para ajudar as autoridades a identificarem vítimas de tráfico sexual infantil.

Por último, também dos Estados Unidos é a Crisis Text Line, que construiu um serviço de suporte de saúde mental 24 horas por dia, voltado principalmente para jovens, pessoas de baixa renda e moradores de áreas rurais. No país, o suicídio atinge quase 50 mil pessoas a cada ano – mais que o dobro do número de homicídios – e a organização viu a necessidade de criar um serviço de aconselhamento especializado e de resposta rápida, aproveitando o big data e o meio de comunicação dominante de hoje: as mensagens de texto. Os dados são usados para melhorar os serviços essenciais e moldar as políticas públicas.

“A sensação é que estamos falando a mesma língua sobre as urgências planetárias e saio pensando como a humanidade pode encontrar uma maneira de somar esforços para acelerar um futuro justo, inclusivo e sustentável. Temos as ferramentas, precisamos descobrir como fazer isso de forma eficiente”, acrescenta a diretora do Instituto Phi.

Um filantropo atrás de boas pessoas e boas histórias

A Skoll Foundation foi fundada em 1999 por Jeffrey Skoll, que fez fortuna como presidente da multinacional eBay e, após sua saída do grupo, decidiu investir seu dinheiro em “pessoas boas fazendo coisas boas”. A fundação investe em iniciativas de empreendedorismo social em todo o mundo – ao identificar programas que já trazem mudanças positivas, capacita os líderes a ampliar seu alcance, aprofundar seu impacto e melhorar a sociedade em escala local e global.

Nesses 20 anos, a Skoll Foundation já investiu aproximadamente US$ 470 milhões em todo o mundo, incluindo o Skoll Award, que premiou 128 empreendedores sociais e 106 organizações nos cinco continentes.

Não satisfeito com as histórias que se contavam através da sua Fundação, em 2004 Skoll não resistiu a Hollywood e criou a Participant Media, uma produtora de filmes que jogam luz sobre questões relacionadas a direitos humanos. Foram produzidos pela Participant Media, por exemplo, os recentes “Green Book” (2018), que ganhou, entre tantos outros prêmios, o Oscar de Melhor Filme, “Roma” (2018), que deu a Alfonso Cuarón o Oscar de Melhor Diretor,  “O menino que descobriu o vento” (2019), os dois últimos distribuídos pela Netflix.

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