Instituto PHI

Se você pudesse ajudar a resolver um problema social do Rio de Janeiro, qual seria? Saúde, educação, segurança, desemprego, exclusão cultural? E que grupo em situação de vulnerabilidade mais te comove? Crianças, idosos, população de rua?

E se te dissessem que você pode, sim, fazer parte da transformação social da cidade? Várias organizações da sociedade civil vêm suprindo essas lacunas, com projetos de grande impacto espalhados por vários bairros do Rio. Mas poderiam fazer mais, com mais recursos. Como forma de criar uma ligação direta com os moradores e de juntar esforços para transformar a realidade da região, um grupo de mais de 17 entidades está lançando a campanha Doa Rio. Os cariocas são convidados a demonstrar seu apoio e seu amor pelo Rio, fazendo a sua doação para entidades locais. A campanha será veiculada de 25 de novembro até o Dia de Doar, 3 de dezembro.

A Doa Rio é uma iniciativa conjunta de Instituto Phi, Instituto Desiderata, Banco da Providência, Saúde Criança, Rede Cruzada, Instituto Apontar, Instituto da Criança, Solar Meninos de Luz, ASVI, Instituto Ekloos. Semeando Amor, Efeito Urbano, Instituto Mundo Novo, Sparta Rio, Agência do Bem, Cia 2 Banquinhos e Educar+. As doações poderão ser feitas pela pela plataforma da Benfeitoria, no https://benfeitoria.com/ doario.

 “A ação foi criada para conectar os cariocas com as causas que mais os comovem e com suas organizações. Queremos valorizar projetos que já vêm fazendo um trabalho de excelência e estimular os indivíduos a partir para a ação para construirmos juntos a cidade que queremos viver”, destaca a fundadora e diretora-executiva do Instituto Phi, Luiza Serpa.

Como faz parte do Dia de Doar, que promove a solidariedade e a generosidade por meio da conexão de pessoas com projetos sociais de todo o país, o movimento estimula que os participantes tornem públicas as suas doações, compartilhando nas mídias sociais com as hashtags #diadedoar e #doario

No país, o Dia de Doar começou em 2013, um ano depois da primeira edição nos Estados Unidos, em 2012. A partir de 2014 o Brasil passou a fazer parte do movimento global, que hoje conta com 55 países participando oficialmente, e ações sendo realizadas em mais de 190.

 Lá fora, o Dia de Doar tem nome de #GivingTuesday, que significa “terça-feira da doação”. Vem na sequência de datas comerciais já famosas, como as BlackFriday e CyberMonday. É sempre realizado na primeira terça-feira depois do Dia de Ação de Graças (o Thanksgiving Day).

A campanha nacional do Dia de Doar é realizada pelo Movimento por uma Cultura de Doação, que reúne organizações e indivíduos que atuam pela promoção de um país mais generoso. A Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) é a representante oficial da data no Brasil.

Vigência: Dia de Doar, Doa Rio, doação, filantropia, Rio de Janeiro.

Rio de JaneiroSão Paulo

Luiza Serpa

“Há quem alegue não conseguir escolher uma ONG para a qual doar dinheiro, com medo de que ela não seja idônea. Eu digo: ‘Escolha com o mesmo rigor usado para contratar o CEO da sua empresa”. A frase é do médico e filantropo José Luiz Egydio Setúbal, um dos herdeiros do Itaú, e foi dita em entrevista recente para a Revista Veja. Quando li, me perguntei se ele trabalhava escondido dentro de alguma gaveta no Instituto Phi.

Desde 2012, respiro o tema doação diariamente – passo meu tempo tentando criar mecanismos, métodos, ferramentas de comunicação, eventos e ações para aproximar as pessoas desse tema e, consequentemente, aproximá-las delas mesmas e do lugar onde moram. Como criar esse senso de comunidade em cada um? Como aumentar a confiança que dizemos faltar?

Setúbal, que está à frente de projetos filantrópicos na área da saúde, recentemente tentou criar no Brasil um movimento similar ao The Giving Pledge, fundado por Bill Gates e Warren Buf­fett. Ao seu lado, estava o empresário Elie Horn (fundador da construtora Cyrela), que já faz parte do The Giving Pledge. Queriam incentivar milionários brasileiros a doar 20% de sua fortuna. Não conseguiram convencer ninguém.

A desigualdade de renda no Brasil vem crescendo e atingiu, no primeiro semestre de 2019, o maior patamar já registrado. Segundo pesquisa divulgada semana passada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), o índice que avalia o nível de desigualdade sobe consecutivamente desde 2015 e, em março deste ano, atingiu 0,6257 – numa escala de 0 a 1, quanto mais próximo do 1, maior é a desigualdade.  Por fim, desde 2012, a renda acumulada dos mais ricos aumentou 8,5%, enquanto a dos mais pobres caiu 14%.

Concordo totalmente quando Setúbal diz que inventamos desculpas o tempo todo para não doar, e não falo só de dinheiro; falo de tempo, de interesse por algum tema. Na entrevista, o filantropo destaca que muitos ricos alegam que “não conseguem escolher uma ONG com medo de que ela não seja idônea”. Pois eu digo que existe o Phi e várias outras organizações que podem guiar investidores sociais para que façam boas escolhas e acompanhem os resultados.

Participo de diversos grupos que me fazem acreditar que, juntos, podemos resolver nossos problemas sociais. Temos inteligência e tecnologia para isso. O que nos impede? Por que é tão difícil para as pessoas mais ricas doarem mais, de forma recorrente e comprometida com uma determinada causa?

Na última semana, me perguntaram: o que fazer com R$ 2 milhões no Rio de Janeiro? Distribuir os recursos para diferentes projetos? Eu sugeriria que não. Escolha o problema que quer resolver, entenda ele com profundidade, se comprometa e ataque.

O cobertor é muito curto no Brasil. A sociedade precisa se organizar. E se importar com o outro é um caminho sem volta – quando você começa a enxergar o que acontece ao redor, não consegue mais parar. Mas o primeiro passo é observar seus valores e motivações e acreditar: filantropia é amor à humanidade.

Vigência: doação, fazerobem, filantropia, impactosocial, institutophi, investimentosocial.

O fortalecimento do investimento social privado depende de um ambiente regulatório que estimule e amplie a cultura da filantropia no país. Mas, no Brasil, onde as doações representam apenas 0,2% do PIB – essa proporção é sete vezes maior nos Estados Unidos – um imposto funciona como uma barreira para a solidariedade. Trata-se do ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação), que incide sobre a transmissão de herança e doações, e é regulado de maneiras diversas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal, com alíquota variando entre 2% e 8%.

No Rio de Janeiro, desde 2017, as doações para fundações e organizações da sociedade civil (OSCs) no Rio estão isentas da incidência do ITCMD. Mas em São Paulo, por exemplo, o percentual é de 4% e incide quando a doação tem valor acima de R$ 66.325 mil (2.500 UFESPs). A iniciativa do Rio é importante não só para as OSCs do estado, mas também como exemplo para outras unidades do país, que em sua maioria não contam com isenção alguma para a filantropia.

As organizações da sociedade civil dedicadas a causas de interesse público vêm discutindo como criar um ambiente legal favorável às doações privadas. No início de abril, o diretor de Relacionamento com Investidores do Instituto Phi, Marcos Pinheiro, participou de um evento promovido pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e pelo Gife para avançar numa proposta para zerar ou diminuir o imposto:

“Foi apresentado um estudo realizado pela FGV com dados de 75 países. Destes, apenas Brasil, Croácia e Coréia do Sul tributam doações para OSCs. Dada esta situação, uma série de instituições vem se reunindo para pleitear o fim da cobrança. Essa última discussão específica foi sobre que estratégia adotar, tanto no formato de proposta quanto na forma de tramitação”, explica Marcos, ressaltando que a falta de decisões do judiciário sobre o tema mostra o quanto ele é secundário, muito devido ao baixo valor arrecadado.

No Brasil, dos 27 entes contribuintes, 14 possuem alíquota fixa, enquanto 13 trabalham com alíquotas variáveis. Mas só nove estados possuem algum tipo de isenção para OSCs. Assim, em 2017, foram arrecadados R$ 6,9 bilhões com o imposto no país, sendo que 75% da arrecadação está concentrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em todas as unidades federativas, com exceção do Rio Grande do Sul, o contribuinte do ITCMD é o donatário. No entanto, dez estados possuem a regra de inversão do contribuinte, ou seja, quando o donatário não tem domicílio local, o contribuinte passa a ser o doador.

Apesar de nove estados oferecerem algum tipo de isenção para doação para filantropia, essas isenções estão normalmente atreladas a áreas específicas de atuação, como cultura (sete Estados), esporte ou meio ambiente (quatro Estados) e direitos humanos (três Estados). Além disso, muitas vezes a isenção está condicionada ao cumprimento de procedimentos de controversa constitucionalidade e excessivamente burocráticos.

Vigência: doação, filantropia, impostosobredoação, institutophi, itcmd, ongs, terceirosetor.