Projetos Apoiados direitos humanos
Rede Abrigo
Sobre o projeto: Se propõe a construção e implementação de metodologia de ensino e plano de trabalho para a implementação de projeto socioeducacional para crianças em medida protetiva na Unidade de Reinserção Social/URS Ziraldo, com ênfase na produção de soluções para a defasagem educacional e no estímulo à autonomia e pertencimento.
Apoio Phi: Recursos humanos.
Vigência: 2022 e 2023.
Visite o site: www.redeabrigo.org
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Sobre o projeto: O IDDD é uma organização que tem em sua missão a luta pela transformação estrutural do sistema de justiça. Trabalhando para que cidadãos, independentemente de origem social, raça ou classe, tenham direito à ampla defesa frente ao poder punitivo do Estado.
Para alcançar este objetivo, uma atuação multifacetada tem sido necessária. Nesse sentido, o projeto consiste no apoio Institucional para o fortalecimento das estratégias mais utilizadas pelo IDDD. São elas: litígio estratégico, incidência política (advocacy) e comunicação.
No litígio estratégico, eles advogam nas cortes superiores (inter)nacionais para alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos, atentos ao direito de defesa e às garantias individuais em temas como: busca em dispositivos móveis, juiz das garantias, estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário, revista Vexatória, acordo de não persecução penal, perfilamento racial nas abordagens policiais, letalidade policial, audiência de custódia por videoconferência, multa penal, entre outros.
Na incidência política trabalham para o Legislativo criar e proteger marcos legais que preservem os direitos individuais. Já no Executivo atuam para o fortalecimento dos programas de aprimoramento de políticas criminais e da transparência na difusão de dados e diagnósticos sobre os temas afeitos à justiça penal. Com foco em projetos de lei sobre abordagens policiais, sistema prisional, reconhecimento de pessoas, Código de Processo Penal, encarceramento feminino e nos projetos que ameaçam o espaço cívico, os defensores de direitos humanos e criminalizam o ativismo social.
Por fim, a comunicação é ferramenta essencial para lançar luz sobre os temas supracitados, qualificar o debate público e tensionar autoridades dos poderes constituídos e demais tomadores de decisão. Com este apoio, o IDDD pretende fortalecer a sua atuação, contribuindo para a concretização de um sistema de justiça criminal mais confiável.
Apoio Phi: Institucional.
Vigência: 2022 e 2023.
Visite o site: https://iddd.org.br/
Innocence Project Brasil
Sobre o projeto: Primeira organização brasileira especificamente voltada a enfrentar a questão das condenações de inocentes no país. Busca reverter erros judiciários, provoca o debate sobre a causa e propõe soluções para prevenir a ocorrência.
Apoio Phi: Institucional.
Vigência: 2022 e 2023.
Visite o site: https://www.innocencebrasil.org/
Casa da Criança de Cerquilho
Sobre o projeto: Acolhe crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade ou risco social. O cuidado com os acolhidos acontece até o momento de sua saída, seja por adoção, retorno à família de origem ou ao completar a maioridade.
Apoio Phi: Materiais, equipamentos e recursos humanos
| Vigência: 2021 |
Associação Fênix – Ações Pela Vida
Sobre o projeto: A Associação Fênix atua no atendimento de crianças e adolescentes vitimas de violência sexual, doméstica e psicológica. Os atendimentos são realizados através da escuta, do acolhimento, da empatia, ajudando de forma eficaz as vítimas e suas famílias à superar o trauma da violência.
Apoio Phi: Institucional, materiais e equipamentos, recursos humanos, transporte e alimentação.
Vigência: 2020 e 2021